AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Alfenas
Página: 188
ID matéria: 24131781
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A Prefeitura, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 08/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº 15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 06/08/2026 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 14 de julho de 2026

THAYS ALEXANDRE SALLES

Secretaria Municipal de Educação