AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Aviso de Homologação
Órgão: Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
Página: 226
ID matéria: 24130732
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de São José dos Ausentes/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, torna público a homologação do resultado final da seleção. Após a conclusão das etapas de análise e avaliação previstas no edital, ficam homologados os projetos selecionados pela Comissão de Seleção. A relação completa dos projetos homologados encontra-se disponível para consulta no Portal Oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://www.saojosedosausentes.rs. gov.br/homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/

São José dos Ausentes/RS, 14 de julho de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER

Prefeito