AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Aviso de Homologação
Órgão: Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
Página: 226
ID matéria: 24127937
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de São José dos Ausentes/RS torna pública a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Após a conclusão das etapas de análise e avaliação previstas no edital, ficam homologados os projetos selecionados pela Comissão de Seleção. A relação completa dos projetos homologados está disponível no portal oficial do Município, no endereço: https:// www. saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-dos-projetos-selecionadosedital- de-chamamento-publico-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-acult/

São José dos Ausentes/RS, 10 de julho de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER

Prefeito