PORTARIA N° 803, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 803, DE 13 DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.024150/2026-84, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor EVALDO BECKER, Professor C - Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698693, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentar o trabalho "Rousseau e a luta decolonial na América Latina: Revisitando a recepção de Rousseau por inimigos e admiradores", no II Congresso Internacional do Grupo de Estudos Ibero-americanos de Rousseau, na Universidad Católica de Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 20/07/2026 a 25/07/2026, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) destinados à concessão de 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza