EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Edital de Credenciamento
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Página: 103
ID matéria: 24131938
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OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para o transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2026, de pessoas jurídicas/físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para o transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, na modalidade Autorização. As pessoas interessadas em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/editais-diversos/editais-diversos-2026. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via correio eletrônico resexcorumbau.ba@icmbio.gov.br ou via telefone: (83) 99120-9281.

RONALDO FREITAS OLIVEIRA

Chefe da unidade ICMBio/RESEX Corumbau