Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0049-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; George Wellington Bastos de Melo - CPF: 272.xxx.xxx-xx, Henrique Pessoa dos Santos - CPF: 659.xxx.xxx-xx, Daniel Santos Grohs - CPF: 807.xxx.xxx-xx, Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: 494.xxx.xxx-xx, Marcos Botton - CPF: 494.xxx.xxx-xx, Vânia Maria Ambrosi Sganzerla - CPF: 434.xxx.xxx-xx (Cedentes). Objeto: Os) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 03 fotografias de George Wellington Bastos de Mello, 08 fotografias de Daniel Santos Grohs, 03 fotografias de Henrique Pessoa dos Santos, 04 fotografias de Lucas da Ressurreição Garrido, 05 fotografias de Marcos Botton e, 03 fotografias de Vânia Maria Ambrosi Sganzerla, doravante designada(s); Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 30/06/2026; Vigência: 30/06/2026 até 30/06/2097; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Andrea De Rossi - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.