AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEINF/AP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEINF/AP

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEINF/AP

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ - SEINF/AP, por intermédio de seu Secretário de Estado da Infraestrutura, ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, nomeado conforme Decreto nº 1003/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS, conforme condições, critérios, exigências e demais especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 001/2026 - SEINF/AP, Termo de Referência e respectivos anexos.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em arquitetura, engenharia e áreas técnicas correlatas, para futura e eventual contratação, sob demanda, de serviços técnicos destinados à elaboração de estudos técnicos, levantamentos, estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, relatórios, memoriais, planilhas, orçamentos, peças técnicas e demais produtos correlatos necessários ao planejamento, contratação, execução, fiscalização e acompanhamento de obras, serviços e intervenções públicas de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP.

Vigência do Edital: 12 (doze) meses, contado da data de publicação do aviso.

Período de inscrição: O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, admitindo-se a inscrição permanente de interessados, conforme regras previstas no instrumento convocatório.

Forma de inscrição: Os interessados deverão realizar a inscrição e encaminhar a documentação exigida pelos meios indicados no Edital de Credenciamento nº 001/2026 - SEINF/AP e no Termo de Referência.

Disponibilidade do Edital: O Edital completo, o Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da SEINF/AP, no endereço www.seinf.ap.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico www.gov.br/pncp.

Informações: As informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio dos canais oficiais indicados no Edital, especialmente pelo e-mail institucional: credenciamento.seinf@amapa.gov.br.

Macapá - AP 3 de julho de 2026.

ODAILSON PICANÇO BENJAMIN

Secretário de Estado da Infraestrutura