AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10014/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda, de forma parcelada, de sucção, desobstrução, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, caixas de inspeção e demais componentes dos sistemas de esgotamento sanitário, com o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra necessários, incluindo a utilização de caminhão limpa-fossa e demais dispositivos adequados à execução dos serviços, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 22/07/2026 até as 23:59h do dia 24/07/2026, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 27/07/2026.

Cabedelo - PB, 9 de Julho de 2026.

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA ROCHA

Agente de Contratações Diretas