PORTARIA MCTI Nº 10.190, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.190, DE 14 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Substituto, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, o Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, e a Resolução CD/FNDCT nº 3, de 19 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º O inciso VI do art. 1º da Portaria MCTI nº 9.549, de 29 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"VI - CAROLINA GROTTERA, representante do Ministério da Fazenda - MF."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES