PORTARIA STJ/GP N° 506, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 94
- ID matéria
- 24132314
PORTARIA STJ/GP N° 506, DE 13 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da exoneração de Lúcia Helena Canfield Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN