Ato nº 9.198, de 13 de julho de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
- Página
- 10
- ID matéria
- 24132320
Ato nº 9.198, de 13 de julho de 2026
Expedir autorização à FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Mariana Almeida de Sousa Talouki
Gerente Substituta