PORTARIA MINC Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 67, de 4 de fevereiro de 2026, que designou membros para integrarem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .........................................................................................

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VI - ................................................................................................

a) Titular: Bernardo Issa de Souza; e

b) Suplente: Daline VInhal Pereira.

VII - ...............................................................................................

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b) Suplente: Edson Yago da Silva Brito.

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XVI - ..............................................................................................

a) André Luís Nascimento dos Santos;

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO