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Ato Presi Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Ato
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência
Página
95
ID matéria
24132339
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Ato Presi Nº 899, DE 14 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0003138-24.2023.4.01.8012, resolve:

ALTERAR, parcialmente, o Ato Presi 1180/2023 (doc.18583069), publicado no DOU2 de 19/07/2023, para que a designação do Juiz Federal NELSON LIU PITANGA para a função de suplente da Turma Recursal de Rondônia ocorra também para a Turma Recursal 4.0 daquela Seccional.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO