EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1136/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 118
- ID matéria
- 24132341
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1136/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CNPJ sob nº 45.192.275/0001-02.
Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.060036/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER, pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.