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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Governo
Página
82
ID matéria
24131162
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 8. Contrato nº 4319/2022. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.

Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 0431/2023. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 0017/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 0012/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.

Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 0011/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.

Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 0002/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: inclusão, nas obrigações da contratada, de cláusula para atendimento ao art. 14, § 2º, da Resolução CMN nº 5.187/2024. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Data da assinatura: 08/07/2026. CAIXA e CLARO S.A.