aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 13/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Página: 209
ID matéria: 24132223
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ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA COLEÇÃO CRIATIVA PARA ANTENDER O PROGRAMA LAÇOS DA PRIMEIRA INFANCIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 36000708969202500/2025 - MINISTERIA DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA - R JOAO DA MATA, 694 - CENTRO - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ Nº 07.681.440/0001-09 - R$ 50.068,00.

Barra de Santana - PB, 14 de julho de 2026.

CLEOCELIO NAZARENO BARRETO

Prefeito