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Ato Presi Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Ato
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência
Página
95
ID matéria
24132368
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Ato Presi Nº 900, DE 14 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004259-21.2026.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 17/09/2026, os efeitos do Ato Presi 186/2026, publicado no DOU2 de 09/02/2026, alterado pelo Ato Presi 453/2026, publicado no DOU2 de 30/03/2026, que convocou o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 5ª Turma e 3ª Seção, em razão da licença para tratamento da própria saúde do desembargador.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO