EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 86
- ID matéria
- 24132375
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: 19739.033483/2026-70
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 20/2025
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO ANTÔNIO MACHADO, Registro Geral-CPF nº ***.449.481-**
OBJETO: Área de 1.500,00 m 2 , localizada na APA Baía Negra, Ladário, Mato Grosso do Sul, RIP 9103 0100083-73
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.