EXTRATO de termo ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria Administrativa/Departamento de Material e Patrimônio/Coordenação de Contratos
- Página
- 131
- ID matéria
- 24132390
EXTRATO de termo ADITIVO
Processo 866440/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/154.1 - firmado com a CLÍNICA VILLAS BOAS S/A. CNPJ n. 04.965.438/0001-65. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 13.07.2026, por prazo indeterminado.
Processo 612847/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/142.4- firmado com a DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA. CNPJ n. 61.486.650/0388-22. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 14/07/2026, por prazo indeterminado.
Processo 613194/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/147.3 - firmado com o HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA. CNPJ n. 37.108.388/0001-59. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 11/06/2026, por prazo indeterminado.
Processo 417230/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2025/035.1- firmado com o PLENO SAÚDE LTDA. CNPJ n. 08.670.584/0004-67. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS A partir de 14/07/2026, por prazo indeterminado.