RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
- Página
- 27
- ID matéria
- 24132448
RETIFICAÇÃO
No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produtiva de Mulheres Rurais, Urbanas e Periurbanas - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Onde se lê:
13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12.
Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.
Etapas | Descrição | Datas |
1 | Publicação do Edital de Chamamento Público e disponibilização do Programa no (Transferegov) | 06/03/2026 |
2 | Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov) | 06/03/2026 a 30/04/2026 |
3 | Divulgação do resultado das propostas habilitadas na primeira etapa de análise | 20/05/2026 |
4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas habilitadas. | 20/05/2026 a 27/05/2026 |
5 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção | 28/05/2026 a 29/06/2026 |
6 | Divulgação do resultado preliminar das propostas classificadas | 30/06/2026 |
7 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar | 01/07/2026 a 08/07/2026 |
8 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção | 09/07/2026 a 15/07/2026 |
9 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) | 16/07/2026 |
Leia-se:
13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12.
Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas.
Etapas | Descrição | Datas |
1 | Publicação do Edital de Chamamento Público e disponibilização do Programa no (Transferegov) | 06/03/2026 |
2 | Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov) | 06/03/2026 a 30/04/2026 |
3 | Divulgação do resultado das propostas habilitadas na primeira etapa de análise | 20/05/2026 |
4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas habilitadas. | 20/05/2026 a 27/05/2026 |
5 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção | 28/05/2026 a 29/06/2026 |
6 | Divulgação do resultado preliminar das propostas classificadas | 30/06/2026 |
7 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar | 01/07/2026 a 08/07/2026 |
8 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção | 09/07/2026 a 24/07/2026 |
9 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) | 27/07/2026 |