EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Credenciamento
- Órgão
- Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária na Bahia
- Página
- 140
- ID matéria
- 24132449
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo Credenciamento n. 24883604, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a COOPANEST-BA, CNPJ 13.792.965/0001-06. OBJETO: Migração de credenciamento e Reajuste. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79 e Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 06.07.2026. Assinam: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, HUGO ECKENER D. P. CARDOSO e ANDERSON CARDOSO GAZINEU, representantes legais.