PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 94
- ID matéria
- 24132496
PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 13 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados:
I - Dispensar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Designar GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA