EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais que entre si celebram Carlos Alberto Lopes, Jorge Braz Torres, Miguel Michereff Filho e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. (Embrapa SAIC nº 21200.26/0050-9); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Circular Técnica nº 179 - Recomendações para o controle de pragas do quiabeiro", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 08/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Carlos Alberto Lopes, Jorge Braz Torres, Miguel Michereff Filho.