EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Hortaliças
- Página
- 4
- ID matéria
- 24132461
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra "Documento nº 211 "Caracterização dos polos de produção e de produtores de tomate estaqueado no Brasil". (Embrapa SAIC nº 21200.26/0056-6); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os(As) Autores(as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Documento nº 211 -Caracterização dos polos de produção e de produtores de tomate estaqueado no Brasil" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 13/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Maria Thereza Macedo Pedroso e Zenaide Rodrigues Ferreira.