AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Aviso de Consulta Pública
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Página: 104
ID matéria: 24132776
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Processo: 48500.027624/2025-26.

Objeto: obter subsídios e informações adicionais para revisar a Metodologia do Fator X - Componente de Produtividade (Pd). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 16/7/2026 a 31/8/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ALEX CAVALCANTE ALVES

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo Substituto