EDITAL DE NOTIFICACAO

EDITAL DE NOTIFICACAO

Tendo Em Vista O Insucesso Na Notificacao do Debito do Ex Militar BRUNO VINICIUS SOUZA AMORIM detentor do CPF: 0x2.9x8.9x1-01, Ex-Integrante do 44 Batalhao de Infantaria Motorizado, Por Meio de Oficio Enviado Via Correios e Levando Em Conta Que Nao Houve Confirmacao de Recebimento da Referida Notificacao, Para Informar O Ex Militar Sobre O Debito Apurado Por Intermedio da Port n° 002 - Just/Sind, de 17 JAN 25 Nup 64104.000193/2025-80, Referente a Restituicao de Valores Relativos a Despesas Medicas.

Fica Notificado O Ex Militar BRUNO VINICIUS SOUZA AMORIM, Que Devera Restituir O Valor de R$ 252,74 (Duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), Ja Atualizado, A Fazenda Nacional, Conforme os Prazos Estabelecidos No Art. 42 da Port - C Ex Nr 1.845, de 29 Set 22, Sendo 10 Dias Para Requerer O Parcelamento da Divida, Atraves do Endereco: Avenida Jose Monteiro de Figueiredo, Nr 177, Bairro Duque de Caxias, Cep 78.043-901 Cuiaba-Mt, Email: Fiscadm@44bimtz.Eb.Mil.Br, Ou 15 Dias Para Ressarcir O Valor do Dano Ao Erario, Ambos A Contar da Publicacao da Presente Nota Em Dou.

Informo Ainda Que, Conforme Estipulado No Art. 44. Apos O Ciente do Responsavel Notificado, e Nao Tendo Sido Recolhido O Valor No Prazo Estipulado Por Meio de Gru, Nem O Requerimento de Parcelamento, O Cmt, Ch Ou Dir Om Adotara A Seguinte Providencia: Ser Tomadas As Providencias Para Inscricao Na Divida Ativa da Uniao, Nos Termos do Art. 35 e dos Art. 64 A 70 Destas Normas.

Cuiaba, 14 de Julho de 2026.

Thiago Cunha Gomes

Ordenador de Despesas