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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Página
163
ID matéria
24132773
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 214-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 409-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 215-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: BGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 409-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 288.000,00;(em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Lauro Barreto Nascimento - Representante da Contratada.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação das unidades escolares e prédios de uso institucional da secretaria de educação no Município de Feira de Santana-Ba. Tipo: Menor preço Unitário. Data: 03/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59-2026-CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública localizada na Rua Cajueiro, bairro Conceição, município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 05/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 14 de julho de 2026.

Jacicleide Gomes dos Santos

Núcleo Preparatório