EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES Prefeitura Municipal SÃO JOSÉ DO SABUGÍ , ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA MS N.º 11850135000126004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL/MINISTERIO DA SAÚDE/N. da Proposta n.º 11850135000126004/PROGRAMA ESPECIFICO DO MINISYTERIO/GOVERNO FEDERAL/MINISTERIO DA SAÚDE - 10.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 103023023 2030 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviço - 1.500.1002Recursos Vinculados de Impostos - ASPS - 0435 - 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 103013003 2032 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FUS (OUTRAS DESPESAS) - 1.500.1002Recursos Vinculados de Impostos - ASPS - 0447. 4490.52. 80 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00074/2026 - 10.07.26 - JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 345.000,00.