PORTARIA SEG Nº 1.094, DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SEG Nº 1.094, DE 14 DE JULHO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, na Portaria GPR 278/2026 e no Processo SEI 1000907/2018, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor VICTOR PAULO FERNANDES DA COSTA SILVA, matrícula 315.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo comissionado de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I, código CC-01, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 20 de setembro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO