PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Página
- 68
- ID matéria
- 24133010
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 226, de 25 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o constante dos autos do processo nº 04600.001881/2010-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2026, RENATA FERNANDES MOURÃO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG), código NS112, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Presidência desta fundação em razão de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR