Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Página
- 52
- ID matéria
- 24133015
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.380/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°25319/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34377/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°34057/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA-OF. N°31402/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°32511/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.446/1996-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°32392/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente