EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
- Página
- 128
- ID matéria
- 24133020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos da PR-RJ. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.806.684/0001-86. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual, a partir de outubro/2025. PROCESSO: 1.30.001.003469/2026-43. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, e artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. ASSINATURAS: Severino do R*** Martiniano - Secretário Estadual Substituto, pela Contratante, e Jorge Alberto E*** dos Santos - Sócio, pela Contratada.