EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Rescisão Contratual
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
- Página
- 82
- ID matéria
- 24133104
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170177. Nº Processo: 11040.721790/2020-62. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do implemento da condição resolutiva prevista no termo aditivo 05/2025, qual seja, a nova contratação de manutenção predial para os mesmos locais, com vigência a partir de 15/07/2026. Data de Rescisão: 14/07/2026.