ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
- Página
- 21
- ID matéria
- 24133154
ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público o aditamento para a inclusão do processo na pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 1, pág. 84 e 85, do dia 25 de junho de 2026, no seguinte sentido:
REQUERIMENTO | TIPO | NOME | RELATORIA | MOTIVAÇÃO |
2001.01.02156 | R A | Nisete Cardoso Lacerda Zenith Lacerda post mortem | Maria Emília da Silva | Bloco 01 |
R - Requerente
A - Anistiado
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão