aviso DE RETIFICAÇÃO

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SEI nº 0001400-41.2026.6.27.8000. CONTRATO Nº 21/2026. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.102.941/0001-01. Objeto: Pelo presente instrumento, o Contrato 21 /2026, firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a empresa ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.102.941/0001-01, fica, sem alteração do valor global da contratação, retificado quanto ao quadro constante da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, no tocante ao item 4, do seguinte modo, onde se lê: Emissão de certificados com acreditação do INMETRO ou por autoridades acreditadoras estrangeiras reconhecidas em tratados e/ou convênios internacionais dos quais o INMETRO faça parte, conforme a discriminação e quantidades abaixo: com valor zerado, LEIA-SE: Emissão de certificados com acreditação do INMETRO ou por autoridades acreditadoras estrangeiras reconhecidas em tratados e/ou convênios internacionais dos quais o INMETRO faça parte, conforme a discriminação e quantidades abaixo: quantidade 01, valor unitário R$ 290,00, valor total R$ 290,00. Mantido o valor total da contratação de R$ 27.720,00. Data da Assinatura: 13/07/2026.

Geilton Moreira da Costa

Contratada

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

José Machado dos Santos

Diretor-Geral