EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798269 CONTRATO Nº 1030515

Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.807.944/0001-29

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11

Data da assinatura: 09/07/2026

Empenho: 2026NE500338 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 1030515, que tem como objeto o fornecimento de perneiras, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2026; 2 - Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: ***.796.070-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798280 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 1030520

Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.807.944/0001-29

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11

Data da assinatura: 09/07/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1030520, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE DEZOITO SISTEMAS DE COMPRESSÃO, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: ***.796.070-**.