EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 001/2026, entre a INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ sob o nº. 65.087.687/0001-90. Objeto: Cessão de uso de área localizada na estaca 963+600 do trecho 5FC2, vinculada ao empreendimento Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), destinada exclusivamente à instalação e operação de canteiro avançado de apoio à execução do Contrato nº 003/2026, ao qual a presente cessão se vincula como estrutura acessória, dele seguindo a sorte quanto à vigência e à extinção. Vigência: A cessão vigorará pelo período necessário à execução das atividades contratuais do trecho 5FC2 do Contrato nº 003/2026, extinguindo-se de pleno direito com a conclusão dessas atividades, formalizada pela lavratura do Termo de Recebimento Definitivo do referido Contrato. Fundamento: Art. 8º, inciso VIII e art. 29, inciso VI do Regimento Interno da INFRA S/A. Data da assinatura: 14/07/2026. Processo nº 50050.002806/2026-62.