EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Instrumentos Contratuais
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação/Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
Página: 7
ID matéria: 24133300
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Espécie - Termo de Novação.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Beatriz Elisa Bizzuti Cremostim, CPF: ***.135.898-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001057/2026-51, Processo PICC nº 200040/2023-5 - SWE. Título do Projeto: Agronomia - Produção animal sustentável. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 04 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Beatriz Elisa Bizzuti Cremostim - ex-bolsista, CPF: ***.135.898-**. Brasília, 10 de julho de 2026. Lelio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.