ATA DA 102ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2026

ATA DA 102ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2026

Dia: 10/07/2026

Hora: 16:48

Presidente Interino: Diogo Thomson de Andrade

Secretária do Plenário substituta: Cristine Maristela Limberger

A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, até que reste uma opção. O procedimento será reiniciado a cada novo bloco mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade.

Na 371ª SOD abriu-se um novo bloco, tendo sido sorteado o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

Na 101ª SED foi distribuído um processo ao Conselheiro Diogo Thomson de Andrade, por prevenção, e outro processo ao Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, por conexão.

Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:

1. Ato de Concentração nº 08700.008758/2025-77

Requerentes: Subsea7 S.A. e Saipem S.p.A.

Advogados: Marcelo Calliari, Guilherme Ribas, Natan Munhoz, Camila Monferrari Oliveira e outros.

Terceiros interessados: ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petroleo e Gás; Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.; Petroleo Brasileiro S.A Petrobras; e Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Maritimo Ltda.

Advogados: Eric Hadmann Jasper, André de Almeida Barreto Tostes, Ednei Nascimento da Silva, Caroline Luz Gonçalves da Rosa e outros.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

Como restou somente uma opção, abriu-se um novo bloco.

2. Processo Administrativo nº 08700.003240/2017-37

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.

Representados: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Construtora OAS S.A., Construtora Queiroz Galvão S.A., Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., Augusto Cezar Souza de Amaral, Carlos Armando Paschoal, Carlos Henrique Valente, Marcelo Furquim Paiva, Márcio Company, Mauricio Valadares Gontijo, Roberto Cumplido e Sérgio Fogal Mancinelli Júnior.

Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Lucas de Góis Barrios, Fabiano Augusto Martins Silveira, Isis Negraes Mendes de Barros, Isabela de Oliveira Pannunzio, Marcos Drummond Malvar, Bruno Hartkoff Rocha, Eric Hadmann Jasper, Luiz Filipe Couto Dutra, Maria Cecília Dias de Andrade Santos, Luciano Dequech, Ursula Pereira Pinto, Marcela Medeiros de Carvalho, Pedro Henrique Fonseca Raimundo, Renata de Paoli Gontijo, Dayane Garcia Lopes Criscuolo, Victor Cavalcanti Couto, Sarah Fernandes Curvino, Bruno Bastos Becker, Ricardo Martins e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

Diogo Thomson de Andrade

Presidente do Conselho Interino