PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa
- Página
- 7
- ID matéria
- 24133351
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000311/2026-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS GUEDES VENEU, matrícula SIAPE nº 0.670.760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Centro de Pesquisa, código FCE 1.13, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º REVOGAR a Portaria de Pessoal FCRB nº 36, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 25/05/2026, Seção 2, Página 10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI