PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 600, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 600, DE 14 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.007953/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS DE SOUZA MORAES, Matrícula SIAPE nº 3414684, para exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas e Estratégias em Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Art. 2º O segundo substituto responderá na ocasião do afastamento da titular e da primeira substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BARBOSA CHECCO