EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PMT
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Tabatinga
- Página
- 161
- ID matéria
- 24129910
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 09/2026
PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa. SCM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº10.741.182/0001-05, estabelecida na Rua José Praxedes de Oliveira, nº 296, Conjunto Duque de Caxias - Bairro Flores, CEP 69.058-835 - Cidade Manaus/AM.
OBJETO: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
No valor global R$ 726.356,07 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos).
RUBRICA ORÇAMENTARIA:
Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Programa de Trabalho: 15.451.0091.1010.0000-Dragagem de Igarapés e Saneamento Básico Elemento de Despesa: 4.490.51.00.
Fonte de Recursos: 1.500 (RP).
Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 03 de julho 2026.
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 19/2025 e Lei nº 14.133/2021.
Tabatinga/AM, 03 de julho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.