PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro
- Página
- 78
- ID matéria
- 24133447
PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 14 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010791/2026-41, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA VIEIRA RIBEIRO MOTA COELHO do mandato de Conselheira Suplente, representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Minas Gerais, a partir de 1º de junho de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL