EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Espírito Santo
- Página
- 86
- ID matéria
- 24133471
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 10154.151565/2023-59
DOADOR: Estado do Espírito Santo
DONATÁRIA: União
OBJETO: Imóvel situado no Bairro Coqueiral de Itaparica, Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, Matrícula nº 208.892, constante do Livro nº 2 de Registro Geral de Imóveis do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Vila Velha/ES
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI nº 11.424, de 24 de dezembro de 2025 e Lei Estadual nº 12.550/2025.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026.