AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus.

O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

O prazo para manifestação de interesse será de 20 (vinte) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, de 15/07/2026 a 12/08/2026 até ás 18h (Horário de Brasília). Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h.

O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados.

Especificações mínimas do prédio:

ATENDIMENTO EM SAÚDE

Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m².

Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m².

Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m².

Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².

Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².

Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m².

APOIO ADMINISTRATIVO

Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m².

Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m².

Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m².

Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².

Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m².

Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².

Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².

Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4,00 m².

Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m².

Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m².

Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m².

Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m².

Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².

Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².

Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².

Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².

Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².

Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m².

APOIO TÉCNICO

Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².

Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².

Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m².

Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m².

Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².

APOIO ACOMPANHANTES

Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m².

Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².

Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².

Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado

Obs.: Todas as janelas com cortinas

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos