AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO Nº 2/2026

OBJETO: Aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatchback, zero quilômetro, para suporte logístico e atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de adesão à Ata de Registro de Preços. DATA: 13/07/2026. Subiram os autos do presente procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, cuja detentora da Ata é a empresa JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R$ 175.980,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Analisados os autos, constata-se a fiel observância aos princípios norteadores da Administração Pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estando a instrução processual em estrita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 295/2021. Assim, diante da regularidade dos atos praticados e da comprovada vantajosidade econômica para o erário, HOMOLOGO a ADESÃO À ATA Nº 013/2026. Fica convocada a empresa detentora para a formalização do instrumento contratual e posterior fornecimento do objeto, devendo o setor competente proceder com as publicações de estilo.

Ipecaetá - BA, 13 de julho de 2026.

Elcydes Piaggio De Oliveir Junior

Prefeito