PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
- Página
- 49
- ID matéria
- 24133514
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053178/2026-49, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 102, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2026, página 47, que designou RAQUEL PRUDENCIO DOS SANTOS, CPF ***.880.391-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO