PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso
Página: 16
ID matéria: 24133507
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições, conferidas pelo artigo 153, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 925 de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, Edição 251, Seção 1, página 900, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.024563/2020-74, resolve:

Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR13/Nº 548, de 29 de março de 2022, publicado no DOU/Nº 63, de 01 de abril de 2022 - seção 2, página 5, retificado em 05 de agosto de 2022, publicado do DOU nº 148, seção 2, página 4, que concedeu aposentadoria a LOURIVAL RODRIGUES DE MORAES, matrícula SIAPE 1033323, no cargo efetivo de Motorista, NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado com fundamento art. 20 § 2º II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO