DOU·Monitor

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PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
Página
78
ID matéria
24133597
PDF
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PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.222619/2026-46, resolve:

Nº 1.415 - Designar VALTER DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 2.124.986, CPF nº ***.436.062-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Relacionamento com o Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a contar de 6 de julho de 2026, da função que atualmente ocupa.

Nº 1.416 - Dispensar, a contar de 6 de julho de 2026, CLAUDIO ANDRE DA COSTA STEIM, matrícula Nº 1.379.261, CPF nº ***.265.650-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 1.417 - Designar CLAUDIO ANDRE DA COSTA STEIM, matrícula Nº 1.379.261, CPF nº ***.265.650-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Relacionamento com o Cadastro, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a contar de 6 de julho de 2026, da função que atualmente ocupa.

Nº 1.418 - Designar CLAUDIO ANDRE DA COSTA STEIM, matrícula Nº 1.379.261, CPF nº ***.265.650-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Relacionamento com o Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA