PORTARIA MIDR Nº 2.285, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.285, DE 14 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011152/2026-28, resolve:

DESIGNAR ELLCIO DIAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Instrumentos do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA